Segurança e Saúde no Trabalho, É A LEI!

Todos os Trabalhadores Têm Direito a:

Um local de trabalho seguro.

Levantar uma preocupação de segurança ou de saúde com o seu empregador ou OSHA, ou relatar uma lesão ou doença relacionada com o trabalho, sem ser alvo de retaliação.
Receber informação e formação sobre os perigos do trabalho, incluindo todas as substâncias perigosas no seu local de trabalho.
Solicitar uma inspeção OSHA ao seu local de trabalho se acreditar que há condições inseguras ou insalubres. OSHA manterá o seu nome em sigilo.
Você tem o direito de ter um representante contactar OSHA em seu nome.
Participar (pessoalmente ou através do seu representante) numa inspeção da OSHA e falar em privado com o inspetor.
Apresentar uma queixa junto da OSHA dentro de 30 dias (por telefone, on-line ou pelo correio), se tiver sido alvo de retaliação por utilizar os seus direitos.
Ver todas as citações da OSHA emitidas ao seu empregador.
Solicitar cópias dos seus registos médicos, testes que medem os riscos no local de trabalho, e o registo de lesões e doenças no local de trabalho.

Se você achar que o seu trabalho não é seguro, você pode solicitar uma inspeção da OSHA. Nosso escritório também pode auxiliar você com o pedido da inspeção ou se você deseja reportar uma condição perigosa no seu trabalho. Consulta confidencial: 212-840-7000.

Deveres de Empregadores:

  • Fornecer aos funcionários um ambiente de trabalho livre de riscos reconhecidos. É ilegal retaliar contra um funcionário por uso de qualquer um dos seus direitos ao abrigo da lei, inclusive levantar uma preocupação de saúde e segurança com você ou com a OSHA, ou relatar uma lesão ou doença relacionada com o
    trabalho.
  • Cumprir todas as normas da OSHA aplicáveis;
  • Comunicar à OSHA todos os óbitos relacionados com o trabalho dentro de 8 horas, e todas as internações hospitalares, amputações e perdas de olho no prazo de 24 horas;
  • Fornecer formação obrigatória para todos os trabalhadores numa linguagem e vocabulário que eles possam entender.
  • Afixar citações da OSHA no ou perto do local das alegadas violações.

ASSISTÊNCIA GRATUITA para identificar e corrigir riscos está disponível para os empregadores de pequenas e médias empresas, sem citação ou penalidade, através de programas de consulta apoiados pela OSHA em todos os estados.

Máquinas Trituradoras:

Máquinas trituradoras cortam os troncos de árvores em pequenas lascas. Os perigos aumentam quando os operadores chegam muito perto ou fazem contato com a trituradora. O contato com componentes da trituradora em operação (lâminas, discos ou facas) pode resultar em amputação ou morte. Os operadores também podem ser machucados por material que sai da máquina. Para minimizar esses perigos, use controles de engenharia e de procedimentos operacionais apropriados, incluindo o treinamento do operador.

Práticas de trabalho seguras:

  • Nunca se aproxime muito de uma trituradora enquanto ela estiver em funcionamento;
  • Não use roupas folgadas próximo a uma trituradora;
  • Sempre siga as orientações do fabricante e instruções de segurança;
  • Use protetores auriculares, óculos de segurança, capacete e luvas;
  • Os trabalhadores devem ser treinados na operação segura de máquinas trituradoras. Sempre supervisione novos trabalhadores usando uma trituradora para garantir que eles trabalhem de forma segura e nunca coloquem em risco a si próprios e outros;
  • Proteja-se do contato com componentes da trituradora em funcionamento através da proteção de portas de carga e descarga e evitando a abertura de tampas de acesso ou portas até que o tambor ou disco tenha parado completamente;
  • Evite desconectar as trituradoras do reboque enquanto este estiver em movimento ou deslizando em declives ou com as rodas do reboque escoradas. Mantenha uma distância segura (isto é, ao longo de duas árvores ou troncos) entre as operações da trituradora e outros trabalhos em árvores/trabalhadores. Ao fazer manutenção ou reparo em equipamentos trituradores (isto é, na desmontagem) use um sistema de trava para garantir que o equipamento esteja sem energia.

Segurança em Demolições:

O trabalho de demolição envolve muitos dos mesmos perigos que aparecem durante outras atividades de construção. Contudo, a demolição também envolve perigos adicionais devido a uma variedade de outros fatores. Alguns deles incluem: pintura a base de chumbo, objetos afiados ou pontiagudos e materiais contendo asbesto.

Proteja ou escore as paredes e pisos de estruturas que foram danificadas e nas quais os trabalhadores possam entrar.
Inspecione equipamentos de proteção individual (EPI) antes de seu uso. Escolha, vista e use EPI apropriado para a tarefa.
Inspecione todos os degraus, passagens e escadas; ilumine toda a escadaria. Desligue ou cubra todas as linhas elétricas, de gás, água, vapor, esgoto e outros serviços; notifique as concessionárias apropriadas.
Proteja aberturas de parede a uma altura de 1 m; cubra e proteja aberturas no chão com material capaz de suportar cargas prováveis que lhe sejam impostas. Aberturas no chão usadas para descarte de material não devem ter mais do que 25% da área total do piso.
Use rampas fechadas com portas na extremidade de descarga para depositar material de demolição ao chão ou em caçambas de escombros. A demolição de paredes externas e pisos deve começar do topo da estrutura e seguir descendo.
Partes de suporte estrutural ou de carga em qualquer piso não devem ser cortados ou removidos até que os andares acima desse piso tenham sido removidos.
Todas as cornijas do teto ou outras construções de pedra devem ser removidas antes de derrubar as paredes.
Os trabalhadores não devem entrar em locais onde perigos de colapso de estruturas existam até que sejam corrigidos por escoras, proteção, ou outros meios efetivos.

Prevenção contra Quedas:

Quedas e objetos em queda podem resultar de superfícies de trabalho instáveis, escadas que não estão posicionadas de forma segura e mal uso de proteção de quedas. Trabalhadores também estão sujeitos a quedas ou aos perigos de objetos em queda se as laterais e bordas, buracos no chão e aberturas em paredes não estiverem protegidos. Sempre que um trabalhador estiver a uma altura de 1,80 m ou mais (indústria da construção) ou 1,20 m ou mais (indústrias em geral), ele deve estar protegido. Proteção contra quedas: A proteção contra quedas deve ser fornecida para todo trabalhador que estiver em uma superfície de caminhada/trabalho com um lado desprotegido ou borda a uma altura exigida pela norma da OSHA aplicável a seu ambiente de trabalho.

  • Exige-se do Empregador:
  • Desenvolver, implementar e executar um programa de proteção de quedas;
  • Fornecer treinamento em um programa de proteção de quedas;
  • Avaliar o programa regularmente para assegurar sua efetividade e determinar se é necessário alterá-lo ou atualizá-lo;
  • Exige-se dos trabalhadores avaliar o local de trabalho para determinar se as superfícies de caminhada/trabalho nas quais eles trabalham têm a força e integridade estrutural para suportá-los de forma segura. Uma vez que os trabalhadores tenham determinado que a superfície é segura para se trabalhar, eles devem escolher uma das opções listadas para a operação de trabalho se um perigo de queda estiver presente;
  • Onde a proteção é exigida, escolha os sistemas de proteção de queda apropriados para as situações apresentadas;
  • Utilize a construção e instalação adequadas de sistemas de segurança;
  • Supervisione os trabalhadores adequadamente;
  • Treine os trabalhadores na escolha adequada, uso e manutenção de sistemas de proteção de queda. Laterais desprotegidas, aberturas em paredes e buracos no chão.

Use pelo menos um dos seguintes (sempre que trabalhadores forem expostos a quedas de 1,80 m ou mais) acima de um nível inferior:

  • Sistemas de parapeito;
  • Sistemas de rede de segurança;
  • Sistemas de interrupção de queda;
  • Cubra ou proteja buracos no chão logo que forem abertos;
  • Proteja ou cubra quaisquer aberturas ou buracos imediatamente;
  • Construa todas as coberturas de buracos no chão para que suportem e cientemente duas vezes o peso dos trabalhadores, equipamentos e materiais que possam ser colocados na cobertura a qualquer momento;
  • Em geral, é melhor usar sistemas de prevenção de quedas, como parapeitos, do que sistemas de proteção de queda, como redes de segurança ou dispositivos de interrupção de queda. Escadas Você corre o risco de cair se as escadas portáteis não estiverem posicionadas de forma segura toda a vez que forem utilizadas. Enquanto estiver em uma escada, ela pode se mover ou escorregar de seus apoios. Você também pode perder o equilíbrio enquanto sobe ou desce de uma escada desequilibrada. Quedas de escadas podem causar lesões variando de torções até a morte;
  • Posicione escadas portáteis para que seus trilhos laterais se estendam pelo menos 90 cm acima da elevação.

Equipamento de proteção individual:

Equipamento de proteção individual, ou EPI, destina-se a proteger trabalhadores contra lesões sérias em ambiente de trabalho ou doenças resultantes de contato com produtos químicos, radiológicos, físicos, elétricos, mecânicos ou outros perigos no local de trabalho. Além dos protetores de face, óculos de segurança, capacetes e sapatos de segurança, os equipamentos de proteção incluem uma variedade de dispositivos e roupas tais como óculos de proteção, macacões, luvas, vestimentas, tampões de ouvido e respiradores.

Responsabilidades do empregador: As principais normas de equipamentos de proteção individual da OSHA estão no título 29 do Código de Regulações Federais (CFR), parte 1910 subparte I e regulações equivalentes nos estados com planos de estados aprovados da OSHA, mas você pode encontrar requisitos de equipamentos de proteção em diversas partes nas Normas da Indústria em Geral.

Por exemplo, a 29 CFR 1910.156, Padrão de Brigadas de Incêndio da OSHA, tem requisitos para equipamentos de combate a incêndios. Além disso, a 29 CFR 1926.95. 106 cobre a indústria da construção. Os requisitos de equipamentos de proteção individual gerais da OSHA exigem que os empregadores conduzam uma avaliação de perigos de seus locais de trabalho para determinar que perigos estão presentes que exigem o uso de equipamento de proteção, forneçam aos trabalhadores equipamentos de proteção apropriados e exigir que eles o utilizem e o mantenham em condições de higiene e com áveis.

O uso de equipamento de proteção individual é frequentemente essencial, mas é geralmente a última linha de defesa após controles de engenharia, práticas de trabalho e controles administrativos. Controles de engenharia envolvem alteração física de um equipamento ou ambiente de trabalho. Controles administrativos envolvem alterar como ou quando os trabalhadores realizam suas tarefas, como trabalho programado e trabalhadores rotativos para reduzir a exposição.

Práticas de trabalho envolvem treinamento de trabalhadores em como realizar tarefas de maneira a reduzir sua exposição a perigos no local de trabalho. Como um empregador, você deve avaliar seu local de trabalho para determinar se o perigo que está presente requer o uso de equipamento de proteção individual. Se tais perigos estão presentes, você deve escolher o equipamento de proteção e exigir que os trabalhadores o utilizem, comunicar suas decisões de escolha do equipamento de proteção a seus trabalhadores e escolher equipamentos de proteção individual que se adequem a seus trabalhadores.

Você também deve treinar trabalhadores que são exigidos a usar equipamentos de proteção individual fazendo o seguinte:
Usar o equipamento de proteção de forma adequada:

Estar ciente de quando o equipamento de proteção individual é necessário,
Saber que tipo de equipamento de proteção é necessário,
Entender as limitações do equipamento de proteção individual na proteção de trabalhadores contra lesões,
Colocar, ajustar, vestir e retirar equipamentos de proteção individual, e Manter o equipamento de proteção de forma adequada.
Proteção contra lesões na cabeça: Capacetes podem proteger seus trabalhadores de impactos na cabeça, lesões de perfuração, e lesões elétricas como aquelas causadas por queda ou objetos voadores, objetos xos, ou contato com condutores elétricos. Também, as regulações da OSHA exigem que os empregadores se certi quem que os trabalhadores cubram e protejam cabelos compridos para evitar que sejam pegos em peças de máquinas como correias e correntes.

Proteção contra lesões nos pés e pernas: Além de proteção para os pés e sapatos de segurança, calças (por ex,. couro, bra têxtil aluminizada, ou outro material apropriado) podem ajudar a prevenir lesões ao proteger trabalhadores de perigos como queda ou objetos rolantes, objetos a ados, superfícies úmidas e escorregadias, metais fundidos, superfícies quentes e perigos elétricos. Proteção contra lesões nos olhos e face: Além de óculos de proteção, equipamentos de proteção individual como capacetes especiais ou blindagens, óculos com proteção lateral e proteção para a face podem proteger trabalhadores de fragmentos perigosos ou voadores, lascas grandes, faíscas quentes, radiação ótica, derramamento de metais fundidos, bem como objetos, partículas, areia, sujeira, vapores, pós e faísca.

Se você achar que o seu trabalho não é seguro, você pode solicitar uma inspeção da OSHA. Nosso escritório também pode auxiliar você com o pedido da inspeção ou se você deseja reportar uma condição perigosa no seu trabalho. Consulta confidencial: 212-840-7000.

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