Por ser a maior economia mundial, o Estados Unidos se tornou um destino bastante procurado por trabalhadores de todo o mundo, inclusive dos brasileiros.
Um dos maiores focos comerciais do país fica em Nova York, conhecida como “a cidade que nunca dorme”. Entretanto, se o seu sonho é trabalhar em Nova York ou já trabalha, mas não tem certeza de quais são os seus direitos, esse texto é para você!
Para que você esteja sempre amparado pela lei, o Advogados dos Brasileiros em NY separou algumas dicas quanto às condições de trabalho em Nova York. Confira!
Como funciona um contrato de trabalho em Nova York?
Para que o contrato tenha validade, ele deve ser feito por escrito, bem como ter duas cópias, uma que ficará sob posse do empregado, e a outra do empregador.
O Código de Trabalho permite o contrato de prazo determinado – ou seja, que possui data de término – em somente alguns casos, como trabalhos temporários, ocasionais ou trabalhos públicos remunerados.
Na declaração de termos do contrato, devem estar inclusas as seguintes informações:
- Nome completo, tanto do empregador quanto do empregado;
- Endereço completo do empregado;
- Endereço completo do local de trabalho;
- Cargo a ser ocupado;
- Data de início do contrato empregatício;
- Duração do contrato (apenas em caso de contratos temporários);
- Se o vínculo empregatício é temporário ou de prazo indeterminado;
- Detalhes não somente sobre os períodos de descanso, mas também sobre as pausas durante o serviço (almoço e outros);
- Detalhes sobre a taxa de remuneração e método de cálculo desta;
- Pagamento do período de referência com finalidade na lei do salário-mínimo;
- Detalhar os Intervalos remunerados;
- Detalhas sobre as horas de trabalho (horário de início, de término, hora extra, entre outros);
- Detalhes sobre a licença maternidade (no caso das mulheres) e outras licenças remuneradas (caso haja);
- Detalhes sobre a remuneração por causa de adoecimento, ou pensão em caso de morte;
- Medidas que devem ser tomadas caso o empregado queira ser desligado da empresa e detalhes sobre o aviso prévio;
- Detalhar quaisquer outros acordos que possam vir a afetar os termos declarados no contrato.
Horário de trabalho em Nova York
O horário de trabalho em Nova York não é tão diferente do horário que é cumprido aqui no Brasil, salvo nos casos de trabalho noturno ou durante o final de semana.
A carga horária deve também respeitar 40 horas semanais, onde os trabalhadores entram às 09:00 e saem às 17:00. Todavia, no caso dos profissionais assalariados, é comum vê-los cumprindo cargas de até 60 horas por semana.
Férias remuneradas
Ao contrário do que acontece no Brasil, em Nova York os empregadores não necessariamente precisam dar férias aos seus funcionários, apesar de ser prática comum a oferta de duas semanas de férias remuneradas.
No caso do empregador fornecer as férias remuneradas, isso precisará estar explícito no contrato, para que você possa cobrar posteriormente. Outro detalhe importante é que tudo deve ser planejado com antecedência, geralmente no período de um mês antes da licença.
Término do vínculo empregatício
Você tem o direito de ser notificado de que está sendo dispensado, sendo que a duração do aviso pode variar de acordo com o contrato que foi firmado.
Nova York é uma cidade com altas taxas de empregabilidade, portanto, não somente possui várias vagas de emprego, como também vários candidatos para preenchê-las.
Dessa forma, é muito comum que os empregadores demitam seus funcionários a qualquer momento e pelos mais variados motivos. Contudo, lembre-se que você tem o direito de ser notificado sobre a rescisão do contrato.
Estes são alguns dos principais pontos que você deve levar em consideração na hora de procurar emprego em Nova York, contudo é sempre bom ter total conhecimento sobre os direitos previstos na Workers Bill of Rights (carta de direitos do trabalhador), evitando qualquer imprevisto ou prejuízo.
Por fim, você deve ter percebido que, ao contrário do Brasil, onde a CLT é quem manda, na maior parte dos Estados, incluindo Nova York, o que manda de fato é o contrato, portanto esteja muito atento na hora de assinar.
Se você estiver em dúvida sobre determinado contrato ou, ao ler esse texto, percebeu que alguma garantia que deveria não está sendo assegurada, conte com o Advogados dos Brasileiros em NY para fazer valer seus direitos!
